- Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024
- Despacho n.º 8356/2022 - Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
- Despacho n.º 3232-B/2023 - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
- Calendário das Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico
- Calendário das Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário
- Reapreciação e reclamação das provas e exames - https://www.dge.mec.pt/modelos
- Documentos:
- Requerimento para alteração de escola
- Requerimento para consulta de prova
- Requerimento para retificação das cotações
- Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em Época Especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
- Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em Escola Diferente da Frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
- Anexo III - Confirmação da Inscrição e Realização de provas e/ou exames na Época Especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento que realizou na 2.a Fase provas e/ou exames como se da 1.a Fase se tratasse
- Depois de preenchidos, os documentos deverão ser enviados para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
