- Calendarização – Provas ModA ESCRITAS – 4º ano
- Calendarização – Provas ModA ORAIS – 4º ano
- Calendarização – Provas ModA ESCRITAS – 6º ano
- Calendarização – Provas ModA ORAIS – 6º ano
- Calendarização - Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico (1ª fase)
- Calendarização - Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico (2ª fase)
- Calendarização - Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário (1ª e 2ª fase)
- Norma 1
- Norma 2
- Guia Geral Exames
- Guia para aplicação de adaptações da realização de Provas e Exames
- Instruções de Realização, Cotações, Critérios Gerais de Classificação e Material
- Pedidos de Reapreciação de Provas - Procedimentos/Prazos/Horários (Ensino Básico)
- Pedidos de Consulta e Reapreciação de Exames - Procedimentos/Prazos/Horários (Ensino Secundário)
- Modelos de requerimentos - https://www.dge.mec.pt/modelos
- Exames Finais Nacionais - Inscrições - Cursos Científico-Humanísticos
- Exames Finais Nacionais - Inscrições - Cursos Profissionais
